Prefeituráveis devem discutir sobre o futuro do abastecimento de água

Uma questão deve pautar a corrida eleitoral do próximo ano à prefeitura de Santa Maria: a manutenção ou não do contrato de abastecimento de água e de tratamento de esgoto do Executivo com a Corsan. A pauta tem diversos elementos políticos e, no momento, mobiliza as duas principais casas da cidade: Legislativo e, obviamente, a própria prefeitura. No final de agosto, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) notificou a companhia de que não irá renovar o contrato, com as atuais regras e condições, com a empresa na cidade, que se encerra em setembro de 2016.

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Há, hoje, duas comissões que tratam do tema – uma da Câmara de Vereadores e, outra, de Entidades Representativas (nomeada pela prefeitura) – e que buscam alternativas para um desfecho que seja melhor à sociedade santa-mariense. Porém, os elementos políticos são evidentes.

Recentemente, os vereadores da comissão procuraram os deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT), que devem ser candidato a prefeito no ano que vem. O tucano mostra-se contrário a uma possível rescisão de contrato. Já o petista Valdeci Oliveira se soma ao coro de cautela e entende que há importantes recursos aportados pela companhia por meio de contratos com o governo federal que podem beneficiar a cidade. Tanto Pozzobom quanto Valdeci entendem que um rompimento traria um passivo financeiro que, se cobrado pela prefeitura, poderia inviabilizar as próximas gestões municipais.

Desde que foi criada, em agosto deste ano, as duas comissões já percorreram alguns municípios em busca de modelos adotados. Foram percorridos Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e, mais recentemente, Caxias do Sul, Canoas e Novo Hamburgo. A comissão nomeada pela prefeitura se agradou, e muito, do modelo de Caxias do Sul. Lá, o sistema foi municipalizado há mais de meio século e funciona a contento.

Alternativas e audiência

A prefeitura tem algumas ideias para resolver uma possível rescisão contratual. São elas: a municipalização do abastecimento, como ocorre, por exemplo, em Porto Alegre e em São Gabriel, com a abertura de uma licitação para terceirizar o serviço. Ainda há a possibilidade de criar uma estatal, aos moldes do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), que funciona na Capital, ou, ainda criar uma companhia municipal para tratar do saneamento.

Na próxima quarta-feira, a comissão da Câmara, presidida por Daniel Diniz (PT), irá em Uruguaiana, onde foi feita a privatização do serviço. Depois, na quinta-feira, será visitada São Gabriel, onde também se teve a terceirização. E, por fim, a comissão estará na sexta-feira em Pelotas, onde houve municipalização do serviço de esgoto.
Para 23 de novembro, será realizada uma audiência pública no Legislativo para debater o tema. Do lado da prefeitura, a projeção é que até o primeiro trimestre do próximo ano se tenha uma definição quanto ao futuro do abastecimento na cidade.